1. Quem somos (Controlador de dados)
O Colégio Alpha (Colégio Ágape Anápolis LTDA), inscrito no CNPJ sob n.º 62.827.764/0001-02, com sede na Avenida N 4, S/N, QD: 12, LT: 09, Bairro Loteamento Anápolis City, Anápolis – GO, é o Controlador dos dados pessoais tratados neste site e em suas atividades educacionais, conforme a LGPD.
Para fins desta Política, "dados pessoais" é qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural (nome, e-mail, telefone, IP, etc.).
2. Quais dados coletamos
2.1 Dados fornecidos voluntariamente
- Formulário de contato / agendamento de visita: nome completo, e-mail, telefone, nome e idade do aluno, assunto, mensagem.
- Processo de matrícula: nome, CPF, RG, endereço, certidão de nascimento, histórico escolar, carteira de vacinação, fotos e laudos médicos do aluno e dos responsáveis.
- Comunicados e e-mail marketing: nome e e-mail (somente quando há consentimento explícito).
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, páginas visitadas, data e horário de acesso (logs do servidor).
- Cookies de sessão e de preferências (ver Seção 7).
- Dados de desempenho e navegação via Google Analytics (somente com consentimento).
2.3 Dados de menores
Coletamos dados de crianças e adolescentes (alunos) exclusivamente para fins educacionais e com o consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais, conforme o art. 14 da LGPD.
3. Como e por que usamos seus dados
| Finalidade | Dados utilizados |
|---|---|
| Responder dúvidas e agendamentos | Nome, e-mail, telefone, mensagem |
| Processo de matrícula e contrato | Dados pessoais do aluno e responsáveis |
| Comunicação escolar (boletins, avisos) | Nome, e-mail, telefone dos responsáveis |
| Atendimento pedagógico e saúde | Laudos, necessidades especiais |
| Cumprimento de obrigações legais | CPF, RG, documentos fiscais |
| Melhoria do site (com consentimento) | Dados de navegação anonimizados |
| Marketing (com consentimento) | Nome, e-mail |
4. Base legal do tratamento
Todo tratamento de dados pessoais realizado pelo Colégio Alpha está fundamentado em ao menos uma das bases legais previstas no art. 7.º da LGPD:
- Consentimento (art. 7.º, I): para cookies analíticos, marketing e e-mail marketing.
- Execução de contrato (art. 7.º, V): para a matrícula e prestação dos serviços educacionais.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7.º, II): para obrigações fiscais, pedagógicas e sanitárias.
- Legítimo interesse (art. 7.º, IX): para segurança do site, prevenção a fraudes e comunicações institucionais.
- Proteção da vida (art. 7.º, VII): para situações de emergência médica envolvendo alunos.
5. Com quem compartilhamos
O Colégio Alpha não vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados com:
- Prestadores de serviços essenciais: plataforma de e-mail, hospedagem de site, sistema de gestão escolar — todos contratualmente obrigados a proteger seus dados.
- Autoridades públicas: quando exigido por lei (ex: Ministério da Educação, Vigilância Sanitária, Poder Judiciário).
- Google Analytics: apenas dados anonimizados de navegação, com seu consentimento.
6. Por quanto tempo armazenamos
| Categoria de dado | Prazo de retenção |
|---|---|
| Dados de contato (formulários) | 2 anos após o último contato |
| Dados de matrícula e contrato | 5 anos após encerramento do contrato (obrigação legal) |
| Histórico escolar do aluno | Permanente (obrigação pedagógica/legal) |
| Laudos e dados de saúde | Enquanto o aluno estiver matriculado + 5 anos |
| Logs do servidor / IP | 6 meses |
| Preferências de cookies | 12 meses |
Após os prazos acima, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados.
8. Seus direitos como titular (art. 18 da LGPD)
Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos — exercíveis a qualquer momento:
Confirmação e Acesso
Confirmar se tratamos seus dados e obter cópia deles.
Correção
Solicitar atualização de dados incompletos ou desatualizados.
Eliminação
Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou coletados sem base legal.
Oposição
Opor-se ao tratamento em casos de legítimo interesse ou descumprimento da LGPD.
Portabilidade
Solicitar seus dados em formato estruturado para outro fornecedor.
Informação
Saber com quais terceiros seus dados são compartilhados.
Revogação
Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento anterior.
Revisão
Solicitar revisão de decisões tomadas automaticamente com base em seus dados.
Para exercer qualquer direito, envie solicitação ao nosso DPO (ver Seção 10). Responderemos em até 15 dias úteis.
Formulário de solicitação de direitos
9. Segurança dos dados
Adotamos as seguintes medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Protocolo HTTPS (criptografia TLS) em todas as comunicações;
- Acesso restrito aos dados por credenciais individuais e registros de acesso (logs);
- Treinamento periódico da equipe sobre privacidade e segurança da informação;
- Contratos de confidencialidade com todos os fornecedores que processam dados;
- Revisões periódicas de segurança e plano de resposta a incidentes.
Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante aos titulares, notificaremos a ANPD e os afetados no prazo estabelecido pela legislação.
10. Contato e DPO (Encarregado de Proteção de Dados)
📬 Fale com nosso DPO
Para dúvidas, solicitações de direitos ou reclamações relacionadas à privacidade:
📧 E-mail: colegio.alpha.anapolis@gmail.com
📍 Endereço: Av. N 4, S/N, QD: 12, LT: 09 – Loteamento Anápolis City, Anápolis – GO
⏱ Prazo de resposta: até 15 dias úteis
Você também pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.